sexta-feira, 7 de junho de 2013

Convocatória - Eleições dos órgãos locais de Coimbra

Em conformidade com o Regulamento Eleitoral, torna-se público que se encontra a decorrer o período para as eleições dos órgãos locais de Coimbra.

Apresentação das Candidaturas: Até as 22 horas do dia 18 de Junho de 2013, para o e-mail mariachaves@pan.com.pt

Apreciação das candidaturas: Até às 24 horas do dia 18 de Junho de 2013

Reclamações e suprimentos de irregularidades: Até às 22 horas do dia 20 de Junho de 2013

Divulgação das listas candidatas: Dia 20 de Junho de 2013

ACTOS ELEITORAIS 

Data: Dia 5 de Julho de 2013

Horário: 19 horas às 21 horas

Local: Rua Daniel de Matos, n.º 10, 3.º esquerdo - 3030-049 Coimbra

Tomada de posse: 5 de Julho de 2013

Coimbra, 5 de Junho de 2013 


A Presidente da Mesa da Assembleia de Coimbra
Maria Chaves
 
Cópia do documento original pode ser consultado aqui. 

Convocatória - Eleições dos órgãos reionais do Norte

Consulte a referida convocatória aqui. 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Concentração e Marcha pelo Fim da Violência contra Humanos, Animais e Natureza



10 de Dezembro, segunda-feira, às 18.30
Coimbra
Do Largo da Portagem para a Praça 8 de Maio

10 de Dezembro é simultaneamente o Dia Internacional dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Animais. A coincidência destas datas recorda-nos que não podemos separar a defesa de uns da defesa dos outros, num mundo de violência contínua contra ambos e contra a Terra, da qual todos os seres vivos dependem.

Em Portugal acabou de ser aprovado um Orçamento de Estado que constitui um atentado à maioria da população, ao tecido económico e social e a direitos e bens fundamentais como a saúde, a educação e a segurança. Em Portugal os animais continuam a ser considerados “coisas móveis” no Código Civil e a ser sujeitos a todo o tipo de maus-tratos impunes na cadeia alimentar, na experimentação pseudo-científica, nos circos e touradas (patrocinadas com dinheiros públicos), nos canis e gatis municipais, autênticos lugares de tortura e abate, além dos crescentes abandonos. Em Portugal o Governo procede ao desmantelamento da Rede Ecológica Nacional e à destruição do Vale do Tua, entre muitos outros atentados diários contra a natureza e o ambiente.

As razões de toda esta violência contra homens, animais e natureza são as mesmas: falta de visão de uma sociedade organizada para o bem comum de todos os seres vivos e de uma ética global na vida pública e nas decisões políticas, que obedecem ao critério do que é mais rentável para as grandes corporações, a banca e a finança internacional e os interesses das minorias detentoras do poder.

É pelo fim desta violência - e exigindo concretamente ao Presidente da República que não aprove o Orçamento, que se altere o estatuto jurídico dos animais no Código Civil, que se aprovem leis que os protejam efectivamente e que se ponha fim à destruição da Reserva Ecológica Nacional e do Vale do Tua – que o PAN convoca toda a população para uma concentração pacífica no Rossio, no dia 10 de Dezembro, pelas 18.30, seguida de uma marcha até ao Largo do Camões, onde terão lugar várias intervenções. Convidamos todas as forças sociais, cívicas, culturais e políticas, que se reconhecerem nestes objectivos, a juntarem-se a nós, e particularmente todas as associações humanitárias, de defesa dos animais e da natureza. Está na hora de darmos as mãos e criarmos uma ampla frente de mobilização por uma sociedade melhor para todos os seres, no respeito pela harmonia ecológica, segundo um novo paradigma mental, ético e civilizacional. Todos os indivíduos e entidades que aderirem a esta convocatória podem trazer os seus símbolos identificadores e cartazes, desde que se enquadrem no espírito do evento.

Pelo Bem de Tudo e de Todos!

A Direcção Nacional e o Conselho Local de Coimbra do PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza

PAN, o partido que está a mudar a política em Portugal



O conselho local de Coimbra do Partido pelos Animais e pela Natureza realizou no passado dia 24 de Novembro, pelas 21 horas, o seu primeiro debate, com o objetivo de esclarecer a população em relação às suas linhas de orientação e à forma como este partido está a mudar a política em Portugal.

A sala esteve cheia para ouvir Paulo Borges, presidente do PAN, Luís Humberto Teixeira autor do livro “Verdes Anos” e uma proposta de reforma da lei eleitoral e Pedro Morais que representou o Conselho Local de Coimbra do PAN.

Assente em três grandes causas, a humana, a animal e a ambiental, Paulo Borges explicou aos presentes que "o PAN se assume como um partido inteiro, que visa promover o bem de todos, humanos e não-humanos, e não apenas de alguns". Referiu que o PAN defende uma sociedade onde todos possam viver em harmonia tendo como objetivo o bem-estar e felicidade de todos os seres vivos que partilham este planeta. Consciente de representar na política nacional o surgimento de um novo paradigma mental, ético, cultural e civilizacional, que emerge um pouco por todo o mundo, o PAN rege-se pelo princípio da não-violência, mental, verbal e física, e lutará firmemente pelos seus princípios contra ideias e práticas e nunca contra pessoas. Sublinhou ainda que o PAN visa mudar a mentalidade da sociedade portuguesa e contribuir para a transformação do mundo de acordo com os valores éticos e ambientais, imperativos no século XXI, quando o desenvolvimento tecnológico da humanidade está a ter um impacto sem precedentes na biosfera, que compromete as gerações futuras e põe em causa a sobrevivência das várias espécies, incluindo a humana, conforme é cientificamente reconhecido.

Luís Humberto Teixeira explicou a proposta de alteração à lei eleitoral apresentada pelo PAN, que visa a redução do numero de deputados de 230 para 181 e a instituição de apenas dois círculos eleitorais, um para todo o território nacional e o outro destinado à diáspora, em substituição dos 20 que atualmente existem.  Estas alterações conduzem a uma redução da despesa pública mas, acima de tudo, permitem respeitar o principio da igualdade de voto que o sistema vigente ignora. A atual divisão por círculos faz com que centenas de milhares de votos válidos sejam ignorados. Nas Legislativas 2011, os votos não convertidos em mandatos foram mais de meio milhão, ou seja, quase 10% do total de votos válidos. As forças mais prejudicadas são as de pequena e média dimensão: as primeiras porque nenhum dos votos que receberam se transforma em mandato; as segundas porque, em vários círculos, não elegem qualquer representante. Luís Teixeira deu como exemplo as Legislativas de 2005, em que no Minho, 16.205 votos bastaram para eleger um deputado do CDS-PP por Viana do Castelo, mas 22.179 votos foram insuficientes para eleger o cabeça de lista do BE por Braga. Luís Teixeira disse ainda que para que a lei eleitoral seja alterada só é necessária a alteração de 3 artigos à lei atual e citou Nuno Sampaio, assessor de Cavaco Silva, para afirmar que a razão porque a reforma do sistema eleitoral português não se faz é o facto de favorecer os dois grandes partidos representados na Assembleia da Republica, os únicos com poder para alterar a lei.

A intervenção de Pedro Morais apelou à responsabilidade cívica de cada cidadão e nas palavras do mesmo "se todos os cidadãos com ética se inscrevessem nos partidos, o panorama politico e social mudaria radicalmente para melhor". Falou do trabalho do Conselho Local de Coimbra do PAN e das dificuldades que têm enfrentado sobretudo pela falta de recursos humanos e do apoio dos media que praticamente têm ignorado o partido e as atividades que este tem desenvolvido. Traçou os objetivos do PAN para o distrito de Coimbra que passam por mostrar à população quais os princípios do PAN e sensibilizar todas as pessoas para as causas que são defendidas.
Atualmente o PAN em Coimbra está focado em promover o diálogo com associações, autarquias ou outras instituições sempre de uma forma conciliadora e construtiva. Outra das metas do PAN Coimbra é compreender as expectativas dos eleitores que votaram PAN nas legislativas e desenvolver um conjunto de ações, tendo em conta os principais problemas locais. Pedro Morais convidou ainda todos os presentes a contribuírem para o PAN  com propostas, sugestões e criticas tendo em vista o crescimento de um" partido diferente formado por pessoas diferentes" que quer lutar por um mundo onde se dê mais valor aos valores e voz aos que não são escutados.

O evento que durou até à 1.30 h terminou com um participado espaço de debate em que publico teve oportunidade de esclarecer duvidas e explanar diversas opiniões.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Eleições para o Conselho Regional do Porto e a Mesa da Assembleia Regional do Porto

As eleições inaugurais para o Conselho Regional do Porto e a Mesa da Assembleia Regional do Porto, que abrangerá os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, COIMBRA, Guarda, Porto Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, terão lugar no próximo dia 30 de Junho (Sábado.

A Mesa Eleitoral de Coimbra ficará sediada na Rua Daniel de Matos, 10, 3º Esq. (B. Norton de Matos), Coimbra, no seguinte horário: das 14h00 às 16h00.

@s filiad@s da Guarda votarão na Mesa Eleitoral de Coimbra.

Para mais informações, aceda a: http://pan.com.pt/partido-pelos-animais-e-pela-natureza/356-eleicoes-internas-regionais-e-locais-no-norte-do-pais.html

terça-feira, 19 de junho de 2012

PAN Coimbra - Eleições Internas (MAL E CL)

No passado dia 9 de Junho de 2012, tiveram lugar as eleições para a Mesa da Assembleia Local e para o Conselho Local de Coimbra, a que concorreram lista únicas, seguidas das respectivas tomadas de posse dos/as filiados/as eleitos/as.

A Mesa da Assembleia Local de Coimbra é constituída por:
Presidente da Mesa: Maria de Deus Chaves dos Santos de Mello e Silva,
Secretária: Maria Ondina dos Santos Ferreira,
Secretário: José Pedro de Jesus Folgado Morais,
Suplente: Bráulio Manuel Viegas da Fonseca.

O Conselho Local de Coimbra é constituída por:
Presidente: Natacha Iris Martins da Conceição,
Vice-Presidente: Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro,
Tesoureiro: José Pedro de Jesus Folgado Morais,
Vogal: Maria Amelia Feijão da Silva Houart,
Vogal: Joana Isabel de Castro Gonçalves,
Suplente: Renato Lacerda de Campos Santos.

Do manifesto eleitoral apresentado antes das eleições, o Conselho Local destaca como principais para este primeiro mandato (de Junho de 2012 a Junho de 2013):  
(a) Mostrar à população do CL (inicialmente o distrito de Coimbra) o que é o PAN, quais os seus princípios e alcances e sensibilizar todas as pessoas para as causas que são defendidas.
(b) Compreender as expectativas dos/as eleitores/as que votaram PAN nas legislativas e desenvolver um conjunto de acções focado nos principais problemas locais, que operacionalizem e demostrem os princípios do PAN.
(c) Promover o diálogo com associações ou outras instituições cujo trabalho se enquadre no âmbito da filosofia do PAN, abrangendo animais humanos e não-humanos.

Espera-se a participação de todos/as os/as filiados/as e simpatizantes do PAN no trabalho, que se vai iniciar em Coimbra.

Em breve informaremos no Blog do PAN Coimbra( http://pan-coimbra.blogspot.pt/) sobre o plano de actividades para 2012/2013, projectos de trabalho em curso e formas de contacto com este Conselho Local.

Coimbra, 16 de Junho de 2012

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Presente de Aniversário do PAN

Hoje, 13 de Janeiro, o presidente e a vice-presidente do PAN reuniram-se com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, para tratarem de várias questões relativas à situação dos animais em Portugal, com destaque para os limites da legislação existente e da sua aplicação. A Sra. Ministra declarou a sua sensibilidade à questão e a disponibilidade para colaborar com o PAN no sentido de se chegar a uma solução consensual. Nesse sentido, outras reuniões se seguirão, com carácter mais técnico. O PAN regista com agrado esta abertura para se encontrarem vias de solução para uma situação que urge ultrapassar num país civilizado. É gratificante que este passo tenha sido dado no dia do nosso primeiro aniversário.